Termos e Condições

1. Apresentação

A Unsplash é uma plataforma de pesquisa de images de alta definição, para uso gratuito. Nós (Unsplash Inc., uma sociedade canadense) operamos o site da Unsplash no unsplash.com (“Site”) e todos os sites, software, aplicativos móveis e outros serviços relacionados que oferecemos (coletivamente, “Serviço”), com o objetivo de celebrar e potencializar os colaboradores e promover a criatividade na nossa comunidade. O uso do Serviço e a nossa prestação do Serviço a você constituem um contrato entre você e a Unsplash que implica na aceitação dos termos e condições destes Termos de Serviço.

LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO COM ATENÇÃO. AO CADASTRAR-SE OU USAR O SERVIÇO, VOCÊ CONFIRMA QUE LEU, ENTENDEU E CONCORDA COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO, INCLUSIVE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (COLETIVAMENTE, “TERMOS”). Caso você não concorde com algum condição proposta nestes Termos, não use (e você não tem nossa permissão para usar) qualquer parte do Serviço.

ESTA PARTE É MUITO IMPORTANTE: Estes Termos exigem que, se entrarmos em uma disputa com você relacionada ao Serviço (ou vice-versa), a menos que você resida no Reino Unido ou na União Europeia, a disputa será resolvida por ARBITRAGEM VINCULATIVA. Isso significa que VOCÊ CONCORDA EM DESISTIR DO SEU DIREITO DE ENTRAR COM UM PROCESSO JUDICIAL (OU SER PROCESSADO POR NÓS) NO ÂMBITO DESTE CONTRATO (exceto para alguns litígios que podem ser levados ao juizado de pequenas causas). Nossas controvérsias serão determinadas por um ÁRBITRO NEUTRO e NÃO POR UM JUIZ OU JÚRI, e você não poderá iniciar ou ingressar em uma ação coletiva. Leia com muito cuidado a seção 18, para obter dados concretos sobre o nosso acordo de arbitragem, o qual tentamos tornar justo para os nossos usuários.

2. Qualificação

O Serviço foi criado para ser usado por pessoas maiores de 13 anos de idade. Se você ainda não tem 13 anos de idade, não poderá usar o Serviço. Se você tem 13 anos ou mais, você nos garante que jamais foi suspenso do Serviço, e assegura que o seu uso do Serviço não violará nenhuma lei ou regulamento. Caso esteja usando o Serviço em nome de uma empresa, organização ou outro tipo de pessoa jurídica, você declara que tem autoridade para vinculá-la a estes Termos em seu nome.

3. Contas e cadastro

Ao usar o Serviço, você tem a oportunidade de cadastrar uma conta. Sugerimos que você cadastre uma conta, pois a criação de uma conta no Serviço dá acesso a recursos especiais relacionados a descoberta, download e contribuição para a comunidade. Se fizer isso, solicitamos que nos forneça algumas informações a seu respeito como parte do processo de cadastro, algumas das quais são necessárias para o cadastro da conta. Você assegura que todas as informações fornecidas por você são precisas e que as manterá precisas e atualizadas no futuro. Também solicitamos que você forneça uma senha para proteger a segurança da sua conta. Você é responsável por manter a sua senha segura e confidencial. Qualquer atividade que ocorra na sua conta será da sua responsabilidade. Caso acredite que a sua conta não esteja mais segura, é necessário nos notificar imediatamente no support@unsplash.com. Você também pode redefinir sua senha no site https://unsplash.com/users/password/new.

4. Licença limitada para usar o serviço (mas não as imagens)

Condicionado à sua conformidade contínua com estes Termos, concedemos a você a permissão para acessar o Serviço apenas para seu uso pessoal.

5. Licença para uso de imagens

Um dos melhores recursos do Serviço permite que você pesquise, visualize e baixe imagens que foram carregadas pelos usuários da Unsplash (“Imagens”). Você pode baixar e usar as Imagens do Serviço de acordo com a Licença da Unsplash. Recomendamos que você se familiarize com a licença da Unsplash, bem como com as respectivas perguntas frequentes (FAQ). Para ter certeza de que você não perderá, aqui está o ponto crucial da licença:

A Unsplash concede a você uma licença de direito autoral irrevogável, não exclusiva e universal para baixar, copiar, modificar, distribuir, executar e usar imagens da Unsplash gratuitamente, inclusive para fins comerciais, sem permissão ou menção de créditos ao fotógrafo ou à Unsplash, mas esta licença não inclui o direito de compilar imagens da Unsplash para replicar um serviço similar ou concorrente.

Isso significa que as Imagens no Serviço vêm com uma licença de direitos autorais muito ampla sob a Licença da Unsplash. É por isso que dizemos que são “de uso gratuito”. Observe que a licença da Unsplash não inclui o direito de uso de:

  • Marcas comerciais, logotipos ou marcas que aparecem nas imagens
  • Imagens de pessoas, se estas puderem ser reconhecidas nas imagens
  • Obras de arte ou autoria que aparecem nas imagens

Se você baixar imagens que contenham qualquer uma das situações acima expostas, poderá precisar da permissão do proprietário da marca ou do trabalho de autoria ou individual, dependendo de como você use a imagem. Leia nossas perguntas frequentes (FAQ) par saber mais e, caso ainda tenha dúvidas, procure um advogado com conhecimento nessa área.

6. Conteúdo do usuário

VOCÊ É PROPRIETÁRIO DE TODO O SEU CONTEÚDO DO USUÁRIO, INCLUSIVE TODAS AS IMAGENS QUE CARREGAR NO SITE.

  • Nível alto. O Serviço permite que você faça o upload e publique suas Imagens, bem como textos por escrito, imagens, links da Web, informações de localização e outros conteúdos (“Conteúdo do Usuário”). Qualquer Conteúdo do Usuário disponibilizado no Serviço pertencerá a você ou aos seus licenciadores. Nós não reivindicaremos a propriedade do seu Conteúdo do Usuário; ele é 100% seu.
  • Licença limitada a nós. Você nos concede uma licença universal, não exclusiva e royalty-free (com o direito de sublicenciar) para hospedar, armazenar, transferir, exibir, adaptar, executar, reproduzir, modificar, traduzir e distribuir seu Conteúdo do Usuário (seja no todo ou em parte) em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia (atual ou desenvolvido futuramente). Você entende que não pagaremos a você pelo uso de suas Imagens e que elas serão disponibilizadas ao público para uso sem a menção de créditos a você ou remuneração.
  • Autoridade. Ao fazer o upload das Imagens para o Serviço, além da licença que você nos concede para postar as imagens publicamente e permitir que outros usuários da Unsplash as baixem e as usem, você também nos autoriza, de acordo com seus direitos autorais, a fazer valer quaisquer violações das sublicenças que concedemos nas Imagens a terceiros. Em outras palavras, se um usuário da Unsplash usar indevidamente uma de suas Imagens baixadas do Serviço, você nos autoriza a exercer, em seu nome, seus direitos autorais nas Imagens. Para mais informações a respeito disso, consulte nossas perguntas frequentes (FAQ).
  • Declarações e garantias. Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências que possam ocorrer por ter feito o upload ou publicado o Conteúdo do Usuário no Serviço. Toda vez que você fizer o upload ou publicar Conteúdo do Usuário, você declara e garante que:
    • você é o criador e proprietário do Conteúdo do Usuário ou tem todos os direitos necessários de outras pessoas ou empresas para usar, e permitir que outros usuários usem, o seu Conteúdo do Usuário no Serviço, conforme previsto nesta seção 6; e
    • o seu Conteúdo do Usuário (inclusive conforme usado por você, nós ou outros usuários do Serviço) não infringe nem infringirá ou não se apropriará, indevidamente, de qualquer direito de terceiros, inclusive direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, direitos de publicidade ou direitos morais, nem caluniará, difamará ou insultará alguém. Em outras palavras, o seu Conteúdo do Usuário tem de ser o seu trabalho original, e você precisa da permissão de terceiros que tenham direitos no Conteúdo do Usuário antes de fazer o upload ou postar o Conteúdo do Usuário no Serviço.
  • Isenção de responsabilidade. Não há uma maneira razoável de monitorarmos todo o Conteúdo do Usuário carregado ou publicado no Serviço, e não temos nenhuma obrigação junto a você ou com os demais usuários de monitorar, editar ou controlar o Conteúdo do Usuário que você e outros usuários fazem upload ou publicam no Serviço. Isso significa que não somos responsáveis por qualquer Conteúdo do Usuário no Serviço, e você concorda em não fazer nenhuma reivindicação contra nós por causa do Conteúdo do Usuário. Dito isso, podemos, a qualquer momento, remover, editar, selecionar ou bloquear qualquer Conteúdo do Usuário do Serviço (sem notificar você antes) por qualquer motivo, inclusive se acreditarmos que o Conteúdo do Usuário viola estes Termos ou se for de outra forma questionável. Ao usar o Serviço, você será exposto ao Conteúdo do Usuário de outros usuários, alguns dos quais podem ser ofensivos, imprecisos ou indecentes. Podemos investigar alegações de que o Conteúdo do Usuário viola estes Termos e, nesses casos, decidiremos sozinhos quais ações tomar (se alguma) em relação ao Conteúdo do Usuário em questão.

7. Lei de direitos autorais do milênio digital

Nós cumprimos as partes da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“Digital Millennium Copyright Act”) aplicáveis a provedores de serviços de internet (17 U.S.C. §512, conforme alterada). Se você achar que materiais carregados ou publicados no Serviço infringem qualquer um dos seus direitos autorais, você pode entrar em contato com o nosso agente designado em:

Unsplash, Inc. 500–400 rue McGill Montréal, QC H2Y 2G1, Canadá E-mail: abuse@unsplash.com

Qualquer notificação que alegue que materiais hospedados ou distribuídos por meio do Serviço infringem direitos de propriedade intelectual precisa incluir:

  • a assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral ou outro direito alegadamente infringido;
  • a descrição do trabalho protegido por direito autoral ou outra propriedade intelectual que você alegar ter sido infringido;
  • a descrição do material que você alegar estar infringindo e onde ele está localizado no Serviço; seu endereço, telefone e e-mail;
  • uma declaração sua, de que você acredita, de boa-fé, que o uso dos materiais no Serviço dos quais você está reclamando não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  • uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da sua notificação são precisas e que você é o proprietário do direito autoral ou propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral ou propriedade intelectual.

Rescindiremos (sem aviso prévio) as contas de usuários que considerarmos “infratores reincidentes”, ou seja, um usuário que foi notificado de atividade infratora mais de duas vezes ou teve o Conteúdo do Usuário removido do Serviço mais de duas vezes por infração.

8. Conduta proibida

AO USAR O SERVIÇO, VOCÊ CONCORDA EM NÃO:

  • usar o Serviço para qualquer propósito ilícito ou em violação das leis ou regulamentos;
  • violar ou incentivar outras pessoas a violar os direitos de terceiros, inclusive a infração ou apropriação indébita de direitos de propriedade intelectual;
  • fazer upload, postar ou publicar qualquer Conteúdo do Usuário que seja ilícito, difamatório, calunioso, censurável, profano, indecente, pornográfico, assediante, ameaçador, odioso ou de outro modo inapropriado;
  • interferir nos recursos de segurança do Serviço (por exemplo, não desativar nem contornar recursos que limitem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo do Usuário ou fazer engenharia reversa do Serviço para descobrir o código-fonte do Serviço);
  • interferir na operação do Serviço ou no uso do Serviço por outro usuário (isso significa não fazer upload ou disseminar vírus, adware ou spyware, não fazer ofertas ou promoções não solicitadas, não coletar informações pessoais de outras pessoas e não interferir nas redes ou equipamentos que usamos para fornecer o Serviço);
  • desempenhar atividades fraudulentas, como personificar outra pessoa ou mentir sobre sua data de nascimento;
  • vender cópias de Imagens sem primeiro atualizar, modificar ou incorporar novos elementos criativos nas Imagens, que as altere de forma considerável ou significativa, e que vão além de retoques simples, redimensionamento ou outras alterações mínimas, contanto que não sejam feitas por meios automáticos (ou seja, venda de imagens inalteradas, ligeiramente alteradas ou alteradas por meio de cópias automáticas de scripts das Imagens), inclusive a venda de imagens impressas ou impressas em mercadorias físicas;
  • exceto na medida em que a restrição não seja permitida por lei, você não poderá: (a) reproduzir, distribuir, exibir publicamente ou executar publicamente o Serviço; (b) fazer modificações no Serviço; ou (c) interferir ou contornar qualquer recurso do Serviço, inclusive qualquer mecanismo de segurança ou de controle de acesso;
  • exceto para uso da API da Unsplash de acordo com nossos Termos da API, acessar o Serviço usando bots, spiders, scripts, crawlers, scrapers ou outras ferramentas ou aplicativos automatizados (exceto seu navegador da Web ou qualquer aplicativo móvel que possamos publicar);
  • copiar a aparência do Site ou acessar, baixar, copiar, modificar, distribuir, executar ou usar as Imagens para criar um serviço similar ou concorrente ou contribuir com as Imagens para um serviço similar ou concorrente existente;
  • transferir seus direitos para usar o Serviço ou visualizar, acessar ou usar os Materiais; ou
  • tentar fazer, ou ajudar qualquer outra pessoa fazer, qualquer uma das situações acima.

9. Serviços de outras empresas e sites vinculados

Você pode encontrar ferramentas no Serviço que permitem que você envie informações, inclusive Conteúdo do Usuário, para serviços de outras empresas, como por meio de recursos que permitem que você vincule a sua conta no Serviço a uma conta em outro serviço (por exemplo, Twitter ou Facebook ou a implementação de botões de curtir ou compartilhar de outras empresas). Se usar essas ferramentas, você nos permite enviar essas informações para os serviços de outras empresas, e você reconhece que não somos responsáveis pelo uso dessas informações por outras empresas, uma vez que não as controlamos de forma alguma. Você também pode encontrar links para outros sites não operados por nós no Serviço. Esses sites também não estão sob o nosso controle, por isso use seu critério ao sair do Serviço.

10. Cancelamento da sua conta

Caso você viole qualquer um destes Termos, a sua permissão para usar o Serviço será rescindida automaticamente.

Além disso, podemos encerrar a sua conta no Serviço ou suspender ou encerrar o seu acesso ao Serviço a qualquer momento (com ou sem aviso prévio), a nosso critério exclusivo. Você pode encerrar a sua conta no Serviço acessando https://unsplash.com/account/close.

Poderemos atualizar, modificar ou até mesmo descontinuar o Serviço a qualquer momento e sem aviso prévio.

11. Política de Privacidade e exigências adicionais

  • Levamos a privacidade a sério, e queremos que você saiba quais informações estamos coletando de você e como as estamos usando. Leia a nossa política de privacidade (“Política de Privacidade”) com atenção. A Política de Privacidade é incorporada a estes Termos como parte do nosso contrato.
  • Além disso, você poderá ser notificado a respeito de exigências adicionais que precisa seguir ao usar o Serviço, inclusive a Licença da Unsplash (“Políticas adicionais”). Essas exigências podem ser políticas de uso aceitáveis ou diretrizes da comunidade. Eventuais Políticas adicionais que publicarmos ou vincularmos ao Serviço serão incorporadas a estes Termos como parte do nosso contrato.

12. Modificações a estes Termos

Poderemos, às vezes, fazer alterações a estes Termos com 7 (sete) dias de aviso prévio. Se e quando fizermos isso, faremos o possível para notificá-lo sobre as alterações. Poderemos fornecer essas notificações por meio de um banner pop-up, enviando um e-mail para um endereço de e-mail associado à sua conta no Serviço, ou de alguma outra forma, e você será informado quando a nova versão destes Termos entrará em vigor. Se você não aceitar os novos Termos propostos, poderemos cancelar a sua conta imediatamente e encerrar o seu acesso ao Serviço. Se houver disputas relacionadas ao Serviço, elas serão resolvidas de acordo com a versão destes Termos que estava em vigor quando a disputa se originou.

13. Propriedade do Serviço

A Unsplash, Inc. detém e opera o Serviço. Todo o software, interfaces visuais, gráficos, designs, informações, compilação de Imagens e todos os demais elementos do Serviço (“Materiais”) que fornecemos são protegidos por propriedade intelectual e outras leis. Nós somos, assim como nossos licenciadores são, proprietários de todos os Materiais contidos no Serviço, e você não pode usar os Materiais, exceto se especificamente permitido por estes Termos.

14. Isenção

Você é responsável pelo uso do Serviço. Você concorda em nos isentar e defender, inclusive nossos diretores, executivos, funcionários, consultores, afiliadas e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (inclusive custas judiciais e honorários advocatícios) decorrentes ou de qualquer forma relacionadas ao seguinte: (i) seu acesso ou uso do Serviço; (ii) sua violação destes Termos ou de qualquer lei ou regulamento; (iii) sua violação dos direitos de qualquer pessoa, inclusive direitos de propriedade intelectual; ou (iv) disputas entre você e terceiros. Caso você tenha que nos defender, teremos o direito de assumir o controle exclusivo do assunto (sem limitar suas responsabilidades de isenção) e, se isso acontecer, você cooperará com nossa defesa da reivindicação.

15. Isenção de responsabilidade; sem garantias

OFERECEMOS O SERVIÇO E TODO O CONTEÚDO DISPONÍVEL POR MEIO DO SERVIÇO, “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, ESPECIFICAMENTE NOS ISENTAMOS DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO, TÍTULO, E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DO CURSO DA NEGOCIAÇÃO, USO OU COMERCIALIZAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU ISENTO DE ERROS OU COMPONENTES PREJUDICIAIS, OU QUE CORRIGIREMOS EVENTUAIS ERROS OU COMPONENTES PREJUDICIAIS.

EXCETO CONFORME DISPOSTO NA SEÇÃO 16 ABAIXO, VOCÊ USA O SERVIÇO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E ASSUME TODOS OS RISCOS POR EVENTUAIS DANOS QUE RESULTEM DO SEU USO OU ACESSO AO SERVIÇO, SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS DO SERVIÇO E QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL POR MEIO DO SERVIÇO. O SEU USO DO SERVIÇO E USO, ACESSO, DOWNLOADS OU DE OUTRA FORMA OBTENÇÃO DE MATERIAIS OU CONTEÚDO POR MEIO DO SERVIÇO E DE QUAISQUER SITES OU SERVIÇOS ASSOCIADOS DÁ-SE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AOS SEUS BENS (INCLUSIVE SEU DISPOSITIVO MÓVEL UTILIZADO EM CONEXÃO COM O SERVIÇO) OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DO USO DO SERVIÇO OU DOS DOWNLOADS OU USO DO CONTEÚDO.

EM ALGUNS LUGARES, A LEI PROÍBE A ISENÇÃO DE GARANTIAS, E VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE PODEM VARIAR DEPENDENDO DO SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA. NÃO EXCLUÍMOS OU LIMITAMOS, DE FORMA ALGUMA, A NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ ONDE SERIA ILEGAL FAZÊ-LO.. NO REINO UNIDO E NA UNIÃO EUROPEIA, ISSO INCLUI A RESPONSABILIDADE POR MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA DA NOSSA PARTE OU DE NOSSOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU SUBCONTRATADOS; POR FRAUDE OU REPRESENTAÇÃO FRAUDULENTA; OU PELA NOSSA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR O SERVIÇO COM O DEVIDO CUIDADO E HABILIDADE OU POR NÃO PRESTAR O SERVIÇO DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS SOBRE NÓS OU O SERVIÇO.

16. Limitação de responsabilidade

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS ORIUNDOS OU RELACIONADOS AO SEU ACESSO OU USO (OU INCAPACIDADE DE USO) DO SERVIÇO OU DE QUALQUER CONTEÚDO DO SERVIÇO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO EXTRACONTRATUAL (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), ESTATUTO OU OUTRA TEORIA JURÍDICA, INDEPENDENTEMENTE DE TERMOS SIDO INFORMADOS OU NÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DANOS.

EXCETO CONFORME EXPLICITAMENTE PREVISTO NA SEÇÃO 18, NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA MÁXIMA EM RELAÇÃO A VOCÊ POR TODAS E QUAISQUER REIVINDICAÇÕES DECORRENTES RELACIONADAS AO SEU ACESSO AO SERVIÇO OU USO DO SERVIÇO (OU INCAPACIDADE DE USO) OU QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL POR MEIO DO SERVIÇO, SEJA BASEADO EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), REGIMENTO OU OUTRA TEORIA JURÍDICA, É LIMITADA A US$ 100,00.

EM ALGUNS LUGARES, A LEI NÃO PERMITE A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS. DESSA FORMA, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

CADA CLÁUSULA DESTES TERMOS QUE PREVÊ UMA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ISENÇÃO DE GARANTIAS OU EXCLUSÃO DE DANOS É PARA ALOCAR OS RISCOS SOB ESTES TERMOS ENTRE VOCÊ E NÓS. ESSA ALOCAÇÃO É UM ELEMENTO ESSENCIAL DA BASE DO NEGÓCIO ENTRE AS PARTES. CADA UMA DESTAS DISPOSIÇÕES É SEPARADA E INDEPENDENTE DE TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS. AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO 16 SERÃO APLICADAS MESMO QUE QUALQUER RECURSO LIMITADO FALHE NO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

17. Disposições gerais

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e outras políticas incorporadas a estes Termos, constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao uso do Serviço. Exceto pelo nosso direito de atualizar estes Termos de acordo com a seção 12 acima, estes Termos somente podem ser alterados por um contrato por escrito assinado por você e por nós. Você não tem permissão para ceder ou transferir estes Termos, ou transferir sua conta no Serviço, para qualquer outra pessoa física ou jurídica sem o nosso consentimento, inclusive qualquer transferência que você queira fazer em conexão com uma aquisição corporativa. Nós poderemos ceder estes Termos com ou sem aviso prévio a você. Qualquer atraso ou falha no cumprimento dos direitos ou na exigência da sua conformidade com estes Termos não afetará o nosso direito de fazer cumprir os direitos ou exigir a sua conformidade em um momento posterior. Se renunciarmos a qualquer violação destes Termos por você, nós não estamos renunciaremos a qualquer violação subsequente ou sua obrigação de cumprir os termos violados por você. Foram incluídos títulos de parágrafos e seções para facilitar a referência, mas esses títulos não afetam a interpretação destes Termos. Caso qualquer parte destes Termos seja determinada por um juiz ou árbitro como inexequível, a parte inexequível terá efeito tanto quanto possível e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Quando estes Termos forem rescindidos, qualquer disposição que, por sua natureza, deva subsistir (ou que declare especificamente que subsistirá) subsistirá à rescisão, incluindo o seguinte: seções 2, 5, 6 e 8 a 21.

18. Lei regente, resolução de litígios e arbitragem

  • Residentes do Canadá. Caso você seja residente do Canadá, esta seção 18.a aplica-se a você:
    • Geral. Estes Termos e qualquer ação relacionada a eles serão regidos pelas leis da Província de Quebec, no Canadá, independentemente de conflitos de disposições legais. Sujeito ao restante desta seção 18.a, a jurisdição exclusiva e o foro de qualquer ação em relação a este Contrato será o Distrito de Montreal, e cada um de nós renuncia a qualquer objeção à jurisdição e ao foro nesses tribunais; exceto se, no caso de infração real ou ameaça de infração, ou de apropriação indébita ou violação de nossos direitos de propriedade intelectual, poderemos entrar com processos judiciais em qualquer jurisdição da nossa escolha.
    • Arbitragem. Cada um de nós concorda que qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia oriundo ou relacionado a estes Termos ou ao uso do Serviço será resolvido exclusivamente por arbitragem vinculativa, exceto quanto ao direito que cada um de nós detém de interpor uma ação individual em um juizado de pequenas causas, e o direito de buscar medida cautelar ou outra reparação equitativa em um foro da jurisdição competente para impedir a infração, apropriação indébita ou violação de direitos de propriedade intelectual. Você reconhece e concorda que está renunciando ao direito de participar como requerente de qualquer ação coletiva ou processo representativo. A menos que você e nós concordemos de outra forma por escrito, os árbitros não podem consolidar mais do que as reivindicações de uma pessoa, bem como não podem presidir qualquer forma de ação coletiva ou processo representativo. Se esta seção 18.a.ii for considerada inexequível, a totalidade da seção 18.a será considerada nula.
    • Regras de arbitragem. A arbitragem estará sujeita ao artigo 940 e ao Código de Processo Civil (Quebec).
    • Local da arbitragem. Salvo se de outra forma concordado por você e nós, a arbitragem será realizada em Montreal, Quebec, no Canadá.
    • Decisão. Os árbitros proferirão a sentença no prazo especificado no Código de Processo Civil (Quebec). A decisão incluirá as constatações e conclusões essenciais nas quais os árbitros basearam a sentença. O julgamento sobre a sentença arbitral pode ser feito em qualquer tribunal com jurisdição competente. Quaisquer danos concedidos pelos árbitros precisam ser consistentes com os termos da seção 16 quanto aos tipos e valores dos danos pelos quais a parte pode ser responsabilizada.
    • Taxas. Os árbitros determinarão quem é responsável pelo pagamento das taxas associadas à arbitragem.
  • Residentes dos EUA e de outros países. Se você residir nos Estados Unidos ou em qualquer outro país fora do Canadá, Reino Unido ou União Europeia, esta seção 18.b aplica-se a você:
    • De modo geral. Com o intuito de resolver litígios entre você e a Unsplash da maneira mais eficaz e econômica, você e a Unsplash concordam em resolver todos e quaisquer litígios decorrentes destes Termos ou do uso do Serviço por arbitragem vinculativa. A arbitragem é menos formal do que um processo judicial. Ela usa um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, pode permitir produção de provas limitada (ou seja, provas de fatos produzidas pré-julgamento) do que no tribunal e normalmente não é passível de recurso no tribunal. Os árbitros podem conceder os mesmos danos e reparação que um tribunal poderia conceder. Nosso contrato para submeter à arbitragem reivindicações decorrentes ou relacionadas a qualquer aspecto destes Termos inclui todas as reivindicações, sejam baseadas em contrato, ato ilícito, regimento, fraude, deturpação ou qualquer outra teoria jurídica, e independentemente de as reivindicações surgirem durante ou após a rescisão destes Termos. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, AO CELEBRAR ESTES TERMOS, VOCÊ E A UNSPLASH RENUNCIAM AO DIREITO DE UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA.
    • Exceções. Não obstante a seção 18.b.i, ambos concordamos que nada nestes Termos renuncia ou limita o nosso direito de (i) instaurar uma ação individual em um juizado de pequenas causas, (ii) instaurar ações de execução por meio de órgãos federais, estaduais ou municipais, (iii) buscar medida cautelar ou outra medida provisória de um tribunal de justiça, em auxílio à arbitragem, ou (iv) entrar com um processo judicial em um tribunal para abordar reivindicações de propriedade intelectual.
    • Árbitro. Qualquer arbitragem entre nós será realizada de acordo com os Procedimentos de resolução de disputas comerciais e os Procedimentos complementares para disputas relacionadas ao consumidor [coletivamente, “Regras da AAA” (Associação Americana de Arbitragem)], conforme modificado por estes Termos, e será administrada pela AAA. Caso queira uma cópia das Regras da AAA, elas estão disponíveis on-line em www.adr.org, ligando para a AAA no 1-800-778-7879.
    • Aviso e processo. Caso um de nós pretenda recorrer à arbitragem, primeiro deverá enviar uma notificação por escrito à outra parte a respeito da disputa, por carta registrada ou pela Federal Express (com avido de recebimento - exigida assinatura) ou, se não tivermos cadastrado o seu endereço físico, o envio será por e-mail (“Notificação”). Nosso endereço para Aviso é: Unsplash, Inc., 500—400 rue McGill, Montréal, Que, H2Y 2G1, Canadá. Qualquer Notificação precisa (a) descrever a natureza e a base da reivindicação ou disputa, e (b) descrever a reparação específica solicitada (“Demanda”). Você e nós concordamos em usar os esforços, de boa-fé, para resolver qualquer reivindicação diretamente, mas se não chegarmos a uma resolução no prazo de 30 dias após o recebimento da Notificação, você ou nós poderemos iniciar um processo de arbitragem. Durante o processo de arbitragem, o valor de qualquer oferta de acordo feita por você ou por nós não será divulgado ao árbitro até que o árbitro tome uma decisão final e determine a sentença (se houver). Se a nossa disputa for resolvida por meio de arbitragem a seu favor, pagaremos a você o maior valor entre: (i) o valor concedido pelo árbitro (se houver), (ii) o último acordo por escrito oferecido por nós para resolver a disputa antes da sentença do árbitro e (iii) US$ 10.000,00.
    • Taxas. Se você iniciar a arbitragem de acordo com estes Termos, você será reembolsado pelo pagamento da taxa de depósito se a sua reivindicação for de US$ 10.000,00 ou menos. Caso contrário, o pagamento das taxas de arquivamento será decidido pelas Regras da AAA. Se a sua reivindicação for de US$ 10.000,00 ou menos, você poderá escolher se a arbitragem será realizada (i) apenas com base nos documentos enviados ao árbitro, (ii) por telefone, sem audiências presenciais, ou (iii) por uma audiência presencial, conforme estabelecido pelas Regras da AAA na comarca do seu endereço de cobrança. Se a sua reivindicação for mais de US$ 10.000,00, as audiências de arbitragem ocorrerão em um local acordado em Los Angeles County, Califórnia, EUA. Se o árbitro determinar que o teor da sua reivindicação ou a reparação buscada na demanda é fútil ou de cunho impróprio (conforme medido pelos padrões da Regra Federal de Processo Civil 11(b)), então o pagamento de todas as taxas será regido pelas Regras da AAA, e você concorda em nos reembolsar pelos valores que tenhamos pago anteriormente, pelas quais você é obrigado a pagar de acordo com as Regras da AAA. O árbitro emitirá uma decisão fundamentada por escrito suficiente para explicar as constatações e conclusões essenciais sobre as quais a decisão e a sentença (se houver) se baseiam. O árbitro poderá tomar decisões e resolver litígios referentes ao pagamento de taxas ou despesas a qualquer momento durante o processo e mediante solicitação de qualquer uma das partes em até 14 dias a partir da decisão do árbitro sobre os méritos.
    • Sem ação coletiva. VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS QUE CADA UM DE NÓS PODE APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS NA QUALIDADE INDIVIDUAL OU NA NOSSA FUNÇÃO INDIVIDUAL, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU PROCESSO REPRESENTANTIVO PRESUMIDO DE CLASSE. A menos que você e nós concordemos de outra forma, o árbitro não pode consolidar mais do que as reivindicações de uma pessoa e não pode presidir qualquer forma de qualquer processo de classe ou representativo.
    • Modificações. Se fizermos qualquer alteração futura neste contrato de arbitragem (além de uma alteração no nosso endereço para Notificação), você poderá rejeitar as alterações enviando-nos uma notificação por escrito (para o nosso endereço de Notificação) em 30 dias após a alteração. Se fizer isso, sua conta no Serviço será imediatamente rescindida e este contrato de arbitragem, em vigor imediatamente antes das alterações rejeitadas, subsistirá à rescisão.
    • Possibilidade de execução. Se a seção 18.b.vi for considerada inexequível, ou se a totalidade do contrato de arbitragem nesta seção 18.b for considerada inexequível, esta seção 18.b será nula e sem efeito e, se isso acontecer, você e nós concordamos em enviar os litígios relacionados a estes Termos ou ao seu uso do Serviço à jurisdição exclusiva descrita na seção 18.c.
  • Residentes do Reino Unido e da União Europeia. Caso você resida no Reino Unido ou na União Europeia, esta seção 18.c aplica-se a você. Este Contrato é regido pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição não exclusiva para a resolução de qualquer ação judicial ou processo judicial permitido nos termos deste Contrato, o que significa que, como consumidor, você só pode apresentar qualquer ação ou processo judicial contra nós em um tribunal do seu país de residência dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales. Se for da intenção da Unsplash exercer qualquer um de seus direitos contra você, isso poderá ser feito apenas nos tribunais do seu país de residência. Além disso, observe que as disputas podem ser enviadas para resolução on-line para a plataforma de Resolução de disputas on-line da Comissão Europeia.
  • Lei regente. Caso você resida nos Estados Unidos ou em qualquer outro país fora do Canadá, Reino Unido ou União Europeia, nosso contrato sob estes Termos é regido pelas leis de Nova Iorque, independentemente de conflitos de princípios legais. Se uma ação judicial for permitida de acordo com estes Termos, você e nós concordamos com a jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados na comarca de Nova York, Nova York, EUA.

19. Consentimento para comunicações eletrônicas

Você concorda em receber nossas comunicações eletrônicas conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Leia a nossa Política de Privacidade para saber mais sobre suas escolhas em relação às nossas práticas de comunicações eletrônicas. Podemos enviar a você quaisquer notificações, acordos, divulgações ou outras comunicações eletronicamente.

20. Informações para contato

O Serviço é oferecido pela Unsplash, Inc., localizada na 500–400 rue McGill, Montréal, QC, H2Y 2G1, Canadá. Você pode entrar em contato conosco por correspondência, para o nosso endereço indicado, ou por e-mail no support@unsplash.com.

21. Aviso para residentes da Califórnia

Se você residir na Califórnia, nos termos do Código Civil da Califórnia, seção 1789.3, você pode entrar em contato com a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia por escrito no endereço 1625 N. Market Blvd., Suite S-202, Sacramento, Califórnia 95834, EUA, ou pelo telefone (800) 952-5210, para resolver uma reclamação sobre o Serviço ou para receber mais informações sobre o uso do Serviço.